O Movimento Ética na Política (MEP) ouviu Defensores Público do Estado do Rio, que atentos e de diferentes modos têm salvaguardado direitos do povo frente à pandemia COVID-19.
Incansáveis, expediram 92 recomendações para que cada Município elabore o Plano Municipal de Contingência à COVID-19 e já moveram dezenas de ações em todo Estado. Os ‘operadores do direito’ explicitam também perspectivas e possibilidades no contexto da pandemia.
A Dra. Luciene Torres, responsável pela gestão da DPE em Volta Redonda, apresentou aspectos referentes à administração da DPE quando iniciar efetivamente o trabalho presencial:
“Estamos começando a elaborar a preparação dos órgãos para tão logo seja possível retornemos às atividades presenciais. O retorno deverá ser gradual, com agendamento e com os profissionais dotados de equipamentos de segurança. Também serão instalados acrílicos nas recepções e dispenses de álcool em gel, dentre outras medidas de segurança e higiene.” Explicou a Defensora Pública.
Dr. João Helvécio, Defensor Público Estadual – Tutela Coletiva Regional, pontuou:
“A pandemia impõe severa mudança de rota econômica, determinando ao Estado Nação, não só no Brasil como em todos os demais países, que voltem a financiar fortemente as políticas públicas, revertendo a perversa lógica do estado mínimo e favorecer os mais relevantes objetivos do sistema republicano, a redução das desigualdades sociais e regionais e da pobreza. Seguirmos firme na perspectiva de outro mundo possível, com fé e esperança.”
Os Plantões Noturnos após o expediente forense tem atendido todo Estado, fato que tem oportunizado acolhida aos usuários nas demanda urgentes. A atividade extraordinária iniciada no dia 23 de março, realizou até ontem, em média 76 atendimentos por plantão e já propôs 222 medidas judiciais, sendo 195 relacionadas à saúde e 55 especificamente relacionadas à COVID-19. Dados obtidos da coordenação do Plantão Noturno, na responsabilidade da Dra. Michele de Menezes Leite, membra da equipe de coordenação do Plantão Noturno, Saúde e Tutela Coletiva no Estado do Rio.
A Defensoria Pública mantém seu atendimento aos usuários nos 110 polos de atendimento remoto de 11h às 18h e ainda, de forma ininterrupta, após o fim do expediente forense, no Plantão Noturno, que atende a todo o Estado do Rio de Janeiro, nas demandas urgentes, de 18h até 11h do dia seguinte, quando então se reinicia o expediente normal do Tribunal de Justiça.
“Em virtude da pandemia da COVID-19 e a fim de se adequar às orientações sanitárias e preservar a saúde de todos, o atendimento é realizado de forma remota pelo whatsapp (21 99753-4066) e pelo e-mail (plantaodpge@yahoo.com.br), permitindo que o usuário do serviço seja atendido sem a necessidade de deslocamento.” complementou a Dra. Michele de Menezes.
Colaboração: José Maria da Silva, Zezinho; Amanda Mattos, conselheira no MEP e acadêmica de Direito na UFF