Deylor Oliveira

Participação popular e IPTU progressivo é tema de pesquisa do estudante da UFF ligado ao MEP

Deylor Oliveira, estudante de administração pública na Universidade Federal Fluminense, campus Aterrado, membro e ex-conselheiro do MEP (2016-2020), está escrevendo artigo acadêmico com a vista à conclusão da sua graduação em administração. No dia 2, esteve no MEP para ouvir e coletar dados sobre o envolvimento do Movimento, no sentido de somar elementos ao tema “Participação Social e Políticas redistributivas: estudo sobre implementação do IPTU Progressivo em Volta Redonda”.

Deylor, depois de 2h de trabalho na sede do MEP comentou:

“A trajetória do MEP e outras experiências de participação popular na discussão de políticas públicas em Volta Redonda voltadas ao planejamento urbano, com certeza vai agregar conteúdo ao artigo que pretendo submeter à uma revista de Administração Pública. É interessante perceber que as movimentações, não só do MEP, mas lá atrás (décadas de 1980-1990), quando a Comissão dos Direitos Humanos(CDH), a Comissão de Posseiros Urbanos, a presença da Igreja Católica (D. Waldyr Calheiros), a criação do FURBAN, a atuação do Comitê Municipal Constituinte(1985 a 1989), a instituição do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) a partir de 1996, as questões territoriais, os espaços urbanos da cidade inovaram no sentido de dar e buscar oferecer à cidade uma dimensão inclusiva, não estratificada.”, afirmou, Deylor, impressionado com que ouviu e viu nos arquivos do Movimento, mesmo antes de sua criação do MEP em 1997.

“A questão territorial, a propriedade à exemplos dos movimentos passados precisam ser atualizadas e pautadas, dando a exigência legal, constitucional , de direito sobre a ‘função social das propriedades publica e particular. Parcelamento, uso do solo, imposto progressivo, criação de unidades de conservação, entre outros instrumentos reparam e indicam grandes possibilidades para o administrador da cidade. A UFF, com o curso de administração em 2006, já dá sinais, e tem provocado positivamente a atualização da pauta direta ou indiretamente. O fato de envolver seus professores e estudantes no processo administrativo e participativo da vida da cidade dá bom tom ao papel das universidades.”, destacou o futuro administrador.

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