Durante o uso da Tribuna Livre na Câmara de Vereadores, o Movimento Ética na Política de Volta Redonda (MEP-VR) fez a entrega de uma proposição para que seja elaborado um projeto de lei que visa assegurar o passe livre para estudantes no dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A sessão foi acompanhada por estudantes e professores do MEP-VR.
Para Carolina Alvim, professora de sociologia, que fez uso da Tribuna Livre da Casa de Leis de Volta Redonda, o passe livre é um importante instrumento de democratizar o acesso ao ensino superior. — O acesso às universidades passa também pelo transporte urbano. Para os estudantes se inscreverem no ENEM, eles têm em parte gratuidade, porque não estender o benefício para os dias das provas do ENEM, na questão do transporte gratuito para todos? O debate ganhou contorno junto à direção e aos estudantes do MEP-VR. Aprovada a ideia, encaminhamos documento à Câmara com o pedido da Tribuna Livre para o ontem, 28, dia da aula pública dos alunos do Pré-Vestibular Cidadão na Câmara e Prefeitura.
“Foi um momento importante na história da participação cívica na Câmara, em especial para os estudantes, no sentido de se dar a conhecer e entender o papel do legislador e no que diz respeito a vida da população, também como fiscais do erário. O alerta para estarem atentos às questões surgidas da sociedade organizada. Notei, pelos 15 vereadores já deram sinais para aprovação da normativa – ‘passe livre ENEM’, inclusive alguns assumiram publicamente a causa. Acredito, a fala da professora e presença cívica dos mais de 50 estudantes, creio que sensibilizaram os corações e mentes dos 21 vereadores da casa”.
O USO DA TRIBUNA
O MEP-VR surgiu em Volta Redonda em 1997, a partir de questionamentos à Câmara Municipal de Volta Redonda, quando a época criou 62 cargos sem concurso público.
Na linha proativa na valorização da democracia e transparência para com o erário, o Movimento seguiu pontuando questões ligadas a vida da população, com destaque para criação da Tribuna Livre na Câmara. A democracia representativa e participativa sempre está no foco.
— Várias tentativas foram feitas por alguns vereadores para aprovação do projeto foram derrotadas, havia muita resistência da maioria dos parlamentares. Contudo, volta e meia o tema era pautado. Vinte anos depois, em 2017, com a Resolução 4.508, a casa aprovou o expediente participativo no parlamento municipal de Volta Redonda — disse José Maria da Silva, coordenador-geral do MEP-VR.