A equipe multidisciplinar ligada aos Movimentos Populares em Volta Redonda, já está na fase final dos arranjos para o inédito Painel Eleitoral com os pré-candidatos a prefeito de Volta Redonda, através de lives na página do Facebook do MEP.
Na próxima quinta-feira, dia 6, a equipe fará o sorteio dos pré-candidatos que comporão as quatro rodadas do painel, programada para iniciar no dia 13/08 e encerrar 03/09, sempre às quintas feiras, às 15h. Dez candidatos já manifestaram interesse de participarem da jornada cívica.
No dia 06/08, às 15h30m, via plataforma digital, o MEP coordenará o sorteio dos nomes que comporão os quatro grupos com três pré candidatos para cada quinta, com início dia 13 de agosto, às 15h.
OS PRÉ CANDIDATOS INTERESSADOS QUE NÃO SE INSCREVERAM TEM ATÉ O DIA 5 DE AGOSTO PARA FAZÊ-LO, via What’sApp (+55 24 99261-3921) ou email (mep.voltaredonda@gmail.com)
As assessorias dos candidatos serão convidadas para assistir o sorteio ao vivo. A composição da mesa mediadora do painel com as representações dos grupos temáticos, também será definido no mesmo dia.
ESTRUTURA DO PAINEL
A equipe estruturou de forma democrática o painel, de modo a garantir palavra e o tempo equânime para os participantes, a partir da escuta às demandas urgentes de políticas públicas com olhar para 2021-2024, na linha dos seis blocos de temáticos. Cada candidato terá 3 minutos para abordar cada tema de forma sequencial. As falas serão intercaladas através de sorteio. Não haverá replica e nem treplica. As questões temáticas serão pontuadas pelos representantes indicado pelos coletivos populares ligados a cada tema, a serem nominados no dia 6. O produto do Painel Eleitoral será todo gravado.
JUSTIÇA ELEITORAL E AS ORIENTAÇÕES
(Oficio ao MEP, dia 24/07/2020)
A Justiça Eleitoral foi comunicada sobre o evento cívico e manifestou-se assim, via email:
“Prezado José Maria da Silva e cidadãos do Movimento Ética na Política MEP/VR,
Encaminho esta resposta para informar primeiramente que o órgão de primeira instância da Justiça Eleitoral não pode responder à consulta (não é órgão consultivo).
De toda forma, lembro que estamos fora do período permitido para realização de propaganda eleitoral e que a Resolução TSE nº 23.610/2019 no art. 3o, deve servir de parâmetro para o evento:
“Art. 3º Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet”
(Lei nº 9.504/1997, art. 36-A, caput, I a VII e §§): I – a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates na rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico;”
Sugiro também a leitura das normas e regulamentos expostos no site do TSE (http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/eleicoes-2020).
Espero que ter ajudado e que o MEP/VR seja um movimento cidadão, procurando elevar o nível dos debates e com fidelidade à lei que regulamenta o processo eleitoral.
Atenciosamente,
Leonardo José Santiago Alves de Oliveira”
Relato da Secretaria do MEP