A equipe ambiental do MEP, dando sequência ao seminário iniciado no dia 20/03, realizou no dia 27/03, a 2ª etapa do Seminário Ecologia Política. O evento de caráter ‘popular-acadêmico’ com a apresentação e mediação do Prof. Dr. Fernando Pinto, coordenador da equipe do MEP, tendo na mesa de debate, a profa. Dra. Ligia Soares (UFF-Aterrado), o Prof. Dr. Francisco Gurgel (UNIFOA) e o Prof. Lincoln Botelho (UGB-FERP), ambos incorporados à equipe ambiental do Movimento.
Durante o evento, os palestrantes apresentaram importantes aspectos relacionados aos passivos ambientais, o direito ambiental fundamental, desigualdades sociais e a importância da participação popular. Os palestrantes em suas falas mantiveram como pano de fundo, a pesquisa socioambiental realizada pelo MEP em fevereiro de 2021.
“A legislação ambiental é bem favorável, porém a sociedade e o Poder Público precisam movimentar-se. Temos por exemplo, temos alguns indicadores que município ganha zero ponto no quesito ambiental, estamos 37º lugar perante 92 munícipio do Estado em relação ao ICMS ecológico, para nossa cidade, o índice é muito alto. A questão do passivo ambiental, pouco difundido e conhecido, é um grande desafio, estamos no 3ª lugar em quantidade de áreas contaminadas no Estado, com 16 áreas. (Cf. Programa Nacional de Áreas contaminadas\2020), sendo a montanha de escória em Volta Grande IV, a grande pendência, que se arrasta na justiça.” Lembrou o prof. Francisco Gurgel.
A profª. Lígia em sua fala pontuou: “A discussão sobre meio ambiente é uma questão global, e ganhou força na conferência de Estocolmo em 1972, e depois com a Rio-92 fica configurado como um direito fundamental da vida. E não se trata só do meio físico, tem a implícita ligação com sociedade humana. Nesse contexto, vale lembrar que a pressão econômica retira direitos, agride o meio ambiente, adoece as pessoas, e faz surgir a pobreza, desigualdades. A pobreza reduz a capacidade de investimento ambiental nos países pobres, fruto do sistema econômico concentrador e desigual. A saída será de responsabilidade de todos, de forma tripartite: Empresa-Estado-Sociedade”.
“O certame com as duas falas está muito bem definido para aplicabilidade local. Nossa tarefa é fazer sair da prateleira trabalhos, experiências, que estão parados, não podemos conviver com a paralisia, com falta de protagonismo ambiental na cidade. Este ano por exemplo, teremos a elaboração do Plano Plurianual, precisamos nos movimentar, criarmos uma espécie de ‘observatório ambiental’, buscamos saber do ‘estado da arte’ que se encontra o meio ambiente em VR.”, propôs LincoIn Botelho, despois de refletir diferentes aspectos dos arranjos territoriais do processo urbanístico históricos das ocupações dos espaços em VR.
O Prof. Fernando Pinto, mediador do debate, agradeceu os palestrantes, e apresentou as várias questões levantadas pelos participantes, via chat, sendo todas observações respondidas pelos palestrantes. Na sequência, depois de 2 horas, Fernando, reiterou os agradecimentos e apresentou os indicadores para continuidade do trabalho do MEP, em especial atenção à participação popular.
1. Sistematização dos seminários e publicação;
2. Oferta ao Poder Público dos elementos suscitados nos seminários, via audiências, diálogos e debates;
3. Realização de um novo seminário no 2ª semestre 2021;
4. Manter processo de escuta e debate junto à comunidade, escolas e universidades.
Confira a primeira etapa do evento clicando aqui, para assistir à segunda etapa, clique neste link: https://youtu.be/9HGhrCeAeAg