Nota Publica do MEP

Pandemia: Nota pública do MEP

O Movimento Ética na Política, diante do enfrentamento da pandemia do Coronavírus – COVID- 19, face a tendência de flexibilização de ‘abertura geral’, pautado nos seus objetivos sociopolíticos no resgate da ética na cidade e região Sul Fluminense, RJ, de público, manifesta solidariedade à postura do Ministério Público (MP) na construção de medição, junto à Prefeitura Municipal de Volta Redonda (PMVR), no que tange às ponderações sobre a abertura do comércio em geral em VR.

A tese do ‘ABRE TUDO’, diante da pandemia é temerária e nos preocupa. Contudo, sabemos dos impactos que já recaem sobre os trabalhadores e comunidades carentes como as restrições já em curso, pautadas nos decretos Municipais e Estadual, além das orientações da OMS.

O panorama, de fato, já consubstanciado na transmissão comunitária do vírus, demandou a adoção de medidas concebidas por avaliação global da crise de saúde, já na mesa do gestor nacional. O agir localmente, legítimo diante das peculiaridades e necessidades mais próximas do ente federativo, deve ser o leme geral que se ajustam às diretrizes, partes, já em curso. A lei Federal lei federal 13.979/2020, garante que o enfrentamento da crise de saúde atual reserve ao município a permissão para atuar localmente, em peculiares situações. Ressaltamos, sempre no norte apontado pela análise global da pandemia, salvaguardado o implemento dos requisitos legais e fáticos para que se franqueie ao gestor local, a adoção de providências específicas.

Exposto, manifestamos apoio à postura o MP como guardião da justiça, bem como apelamos às organizações, em especial às do comércio, para que salvaguarde a garantia dos empregos, na linha do aporte que chegará do Governo Federal. A saúde e a vida dos trabalhadores, passado o momento da crise epidêmica, possibilitará a reconstrução de seus lucros perdidos. Por fim, apelamos também ao Poder Público que acelere as assistências sociais às comunidades já vulnerabilizadas pela pandemia em nossa cidade e região.

Volta Redonda, 3 de abril de 2020.

Conselho do MEP.VR

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